Declaração de
Acessibilidade

1. Identificação

A NEURIS — Tecnologia e Inovação para Proteção Civil e Defesa compromete-se a garantir a acessibilidade do seu website em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.

2. Estado de Conformidade

Este website encontra-se parcialmente conforme com as Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1, nível AA, publicadas pelo World Wide Web Consortium (W3C). Parcialmente conforme significa que algumas partes do conteúdo não cumprem ainda a totalidade dos critérios de sucesso das WCAG 2.1 AA.

3. Conteúdo Não Acessível

As seguintes situações não cumprem ainda a totalidade dos critérios de acessibilidade:

3.1 Limitações identificadas

• Imagens de projetos sem texto alternativo descritivo — as imagens carregadas dinamicamente para projetos podem não incluir texto alternativo (alt) adequado, dependendo do conteúdo introduzido pelo gestor. Critério WCAG: 1.1.1 (Nível A).
• Exportação de cartas institucionais em PDF — os documentos PDF gerados pela ferramenta interna de cartas institucionais podem não estar totalmente marcados para leitores de ecrã. Esta funcionalidade destina-se exclusivamente ao uso interno. Critério WCAG: 1.3.1 (Nível A).
• Conteúdo dinâmico em língua inglesa — quando o idioma da página é alterado para inglês, o atributo lang do elemento raiz pode não ser atualizado dinamicamente em todos os cenários. Critério WCAG: 3.1.1 (Nível A).

3.2 Conteúdo de terceiros

O website pode incluir conteúdo de serviços de terceiros (ex: CDN de fontes tipográficas, Supabase para dados dinâmicos) sobre os quais a NEURIS não tem controlo total em termos de acessibilidade. Estes conteúdos são utilizados de forma transparente e sem impacto significativo na experiência do utilizador.

4. Alternativas Acessíveis

Para qualquer conteúdo ou funcionalidade que não seja acessível, a NEURIS compromete-se a disponibilizar uma alternativa acessível mediante pedido. Pode contactar-nos por email para geral@neuris.pt, indicando o conteúdo ou funcionalidade específica, e responderemos no prazo máximo de 10 dias úteis.

5. Contacto para Questões de Acessibilidade

Se detetar uma barreira de acessibilidade no nosso website ou precisar de conteúdo em formato acessível alternativo, contacte-nos:

Comprometemo-nos a responder no prazo de 10 dias úteis e a disponibilizar a informação solicitada em formato acessível ou a indicar uma alternativa equivalente.

6. Procedimento de Reclamação

Em caso de resposta insatisfatória ao pedido de acessibilidade, pode apresentar reclamação ou sugestão à Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade responsável pela monitorização do cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018 em Portugal:

• Website: www.acessibilidade.gov.pt
• Email: ce@ama.pt

Pode também submeter uma reclamação através do formulário disponível no portal acessibilidade.gov.pt.

7. Medidas de Suporte à Acessibilidade

A NEURIS tomou as seguintes medidas para apoiar a acessibilidade do website:

• Inclusão de um skip link ("Saltar para o conteúdo") no topo de cada página, permitindo a utilizadores de teclado ignorar a navegação repetitiva
• Todos os elementos interativos têm rótulos acessíveis (aria-label) e áreas de toque mínimas de 44×44 px
• Contraste de cor verificado — mínimo 4,5:1 para texto de corpo e 3:1 para texto grande, em ambos os temas (claro e escuro)
• Suporte a prefers-reduced-motion — todas as animações são desativadas quando o utilizador configurou preferência de movimento reduzido
• Suporte a prefers-color-scheme — o tema é aplicado automaticamente conforme a preferência do sistema operativo
• Atributos aria-expanded, aria-controls e role aplicados em todos os componentes interativos (menus, acordeões, tabs)
• Mensagens de erro e feedback dos formulários expostas através de role="alert" e aria-live="polite"
• Navegação por teclado testada em todos os componentes interativos

8. Revisão desta Declaração

Esta declaração será revista sempre que sejam introduzidas alterações significativas ao website ou, no máximo, a cada 12 meses, em conformidade com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018.